Como a regulação do mercado de peças usadas ajuda a fortalecer a segurança e o setor automotivo
- pietro691
- 3 de set.
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Comprar uma peça automotiva usada de boa procedência pode parecer uma decisão trivial. Mas, na prática, essa escolha também pode influenciar positivamente a segurança pública e o fortalecimento de um mercado mais sustentável e rastreável.
A lógica é simples: o comércio de peças usadas sem registro e rastreabilidade é um incentivo para que carros sejam roubados.
Lei do Desmonte
Foi com essa visão que, em 2014, entrou em vigor a Lei do Desmonte (Lei nº 12.977/2014), que passou a regulamentar, em âmbito nacional, a atividade de desmontagem de veículos.
A norma estabeleceu exigências como credenciamento junto ao Detran, controle de origem, emissão de nota fiscal e rastreabilidade das peças.
Embora seja uma lei federal, sua efetividade depende da implementação e fiscalização por parte dos estados e municípios. São Paulo foi um dos primeiros estados a regulamentar o setor, ainda em 2014, e se tornou referência nacional.
À época, Arthur Rufino, fundador da Octa, participou ativamente das discussões que deram origem à legislação, contribuindo com a visão do setor privado para a construção de um marco regulatório robusto.
“A lei foi uma excelente primeiro passo para uma série de transformações que o setor assumiu e fez acontecer. O futuro disso está na manutenção do diálogo entre setor público e privado.” - Arthur Rufino, CEO da Octa
O que mudou com a regulação?
Com a criação de regras claras para o setor, o mercado informal de peças automotivas passou a perder força, e diversos paralelos passaram a ser observados, especialmente no estado de São Paulo.
Entre 2014 e 2021, o estado registrou redução de até 60% nos roubos e furtos de veículos em alguns períodos e uma redução de 43% entre 2014 e 2024, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de SP.
Embora não se possa atribuir essa queda exclusivamente à Lei do Desmonte, a criação de um mercado mais formal, transparente e rastreável certamente contribuiu para tornar o comércio de peças ilegais menos atrativo.
Pesquisas confirmam o impacto positivo
Uma pesquisa de doutorado do Insper reforça essa ideia. O estudo analisou os efeitos da regulação em diferentes municípios brasileiros entre 2011 e 2019 e encontrou:
Queda média de 4,35% ao mês nos roubos de veículos em cidades com desmanches regulamentados;
Redução de até 7,09% no preço dos seguros, com impacto direto para o consumidor.
Esses dados sugerem que a legalização e rastreabilidade das peças podem criar um ambiente menos propício para o crime, ao mesmo tempo em que fortalecem o setor formal.
Muito além da segurança: economia e sustentabilidade
A regulação também impulsiona ganhos em outras frentes:
Redução no custo de manutenção: peças usadas legalizadas podem ser até 50% mais baratas que novas;
Menor impacto ambiental: o reaproveitamento de peças reduz a emissão de CO₂ associada à produção de autopeças;
Formalização da cadeia: mais empregos formais, aumento da arrecadação fiscal e segurança jurídica para oficinas, frotistas e fornecedores.
O papel da Octa
Na Octa, trabalhamos para consolidar um mercado confiável, sustentável e 100% dentro da lei. Operamos com fornecedores homologados, controle de origem das peças e rastreabilidade digital ponta a ponta.
Nossa missão é simples: transformar veículos em fim de vida em matéria-prima de qualidade, segura e rastreável. Escolher peças usadas dentro da legalidade é um ato de economia, sustentabilidade e responsabilidade!
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